Vereadores aprovam requerimentos e projetos de lei nas sessões ordinárias
Durante as duas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Formosa realizadas nas últimas terça e quarta-feiras, os vereadores e vereadoras encaminharam cerca de 150 indicações, aprovaram três requerimentos e 13 projetos de lei e de resolução. Destaque também para a participação da Senhora Marilda de Cássia Castro na Tribuna Livre que comentou sobre o apoio e a conscientização sobre o parto e nascimento respeitosos no município.
Na terça (07) os parlamentares aprovaram nas suas últimas fases de discussão e votação as seguintes matérias:
- o PLO nº 87/22, de autoria do vereador Luziano Martins, que "Dispõe sobre a criação do Projeto 'Música ao vivo na Praça'";
- o PR nº 5/22, de autoria do vereador Dr. João Batista, que "Institui a 'Frente Parlamentar de Estudos e Ações em prol da Saúde Pública'".
Na quarta (08) os vereadores e vereadoras aprovaram os seguintes projetos:
- de autoria do vereador Dr. João Batista, o PLO nº 80/22, que “Institui o 'Programa Água doce no Distrito de JK'"; o PLO nº 81/22, que “Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência"; o PLO nº 102/22, “Institui o 'Programa Saúde e Bem-estar da Mulher'”; o PLO nº 103/22, que “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol";
- O PLO nº 66/22, de autoria dos vereadores Ciê do Sacolão e Valdson José, que “Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público";
- O PLO nº 105/22, de autoria dos vereadores Marquim Araujo e João Batista, que “Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA";
- de autoria da vereadora Simone Ribeiro, o PLO nº 17/22, que “Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos"; o PLO n.º 82/22, que “Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais”.
Todos os projetos serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Foto: Plenário Arthur Magalhães Filho - Dep. Com./Arquivo
Matéria publicada pelo Departamento de Comunicação