Vereadores aprovam PL nº 44/23 em Sessão Extraordinária

A Câmara de Formosa realizou Sessão Extraordinária para debater e votar o Projeto de Lei nº 44/23, de autoria do Poder Executivo que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". A reunião ocorreu no Auditório da OAB, sede legislativa provisória do Poder Legislativo. 

Durante a primeira fase de votação, quando se analisa e vota o parecer jurídico do projeto em discussão os vereadores e vereadoras fizeram uso da palavra para opinarem sobre a matéria legislativa. O placar da votação foi de 15 votos favoráveis e uma abstenção - o presidente só vota em caso de empate e dois vereadores tiveram sua ausência justificada.

Na segunda fase de votação os parlamentares rejeitaram uma emenda apresenta pelo vereador Dr. João Batista que acrescentaria dispositivos ao artigo 44 (consulte aqui). Outras duas emendas protocoladas no SAPL pelo vereador Valdson José foram retiradas pelo autor e, por isso, não foram discutidas. Na última fase, o projeto - sem alterações - repetiu o placar da primeira votação e foi aprovado por 15 votos favoráveis e uma abstenção.

Matéria e foto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa