Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores

Termo de Compromisso e Posse

Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores Municipais eleitos em votação popular realizada no dia dois de outubro de dois mil e dezesseis para a décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Formosa – Estado de Goiás, de duração compreendida entre os dias primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte.

            Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete nesta cidade, Formosa – Estado de Goiás, estando reunida em Sessão Solene, às nove horas, no Plenário Arthur Magalhães Filho, da Câmara Municipal de Formosa, sob a Presidência da vereadora ROBERTA SOARES DE BRITO, compareceram os vereadores:  ACINEMAR GONÇALVES COSTA; ALMIRO FRANCISCO GOMES; ARISTÓTELES DE LACERDA NETO; BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO; CARLOS GOMES DE MOURA; CLAYTON DANTAS DIAS; DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO; EDMUNDO NUNES DOURADO; EDUARDO LEONEL DE PAIVA; GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS; JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO; JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA; LUZIANO MARTINS DE ARAUJO; MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA; RAFAEL DE ALMEIDA BARROS e WENNER PATRICK DE SOUSA, eleitos e já diplomados que exercerão seus respectivos mandatos para a décima oitava Legislatura.

Tendo a Mesa Diretora desta solenidade recebido os diplomas, declarações de bens e a documentação necessária para a posse dos respectivos vereadores, a Presidente convidou os senhores vereadores a prestarem, de pé, o compromisso exigido pelo parágrafo único do Art. 7º da Resolução n.º 004/08, nos seguintes termos: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, mantendo, defendendo e cumprindo a Lei Orgânica, observando as Leis da União, do Estado e do Município, promovendo o bem geral dos munícipes e exercendo o cargo sob a inspiração da Democracia, da legitimidade e da legalidade”. No final do compromisso, proferido pela Presidente da Mesa, todos os vereadores presentes ao ato, responderam, na forma regimental: “Assim o prometo”.

Em virtude de terem cumprido as formalidades legais, a Presidente em exercício declarou compromissados e empossados todos os senhores vereadores signatários deste termo, inclusive ela, Presidente.

E, para constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado pela Presidente e vereadores empossados.