Termo de Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal

Termo de Compromisso e Posse

Termo de Compromisso e Posse que prestam os Senhores ERNESTO GUIMARÃES ROLLER e GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, eleitos em votação popular realizada em dois de outubro de dois mil e dezesseis, respectivamente, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Formosa, Estado de Goiás, para o período administrativo compreendido entre o dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte.

            Às dezoito horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, nesta cidade, Formosa – Estado de Goiás, estando a Câmara Municipal de Formosa reunida em Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas – Querência Formosa (CTG), compareceram os cidadãos: ERNESTO GUIMARÃES ROLLER e GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, eleitos Prefeito e Vice-Prefeito, para tomarem posse nos respectivos cargos. Apresentaram à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formosa, sob a Presidência da vereadora ROBERTA SOARES DE BRITO, os diplomas legais, para o exercício dos referidos cargos, expedidos pelo Presidente da Junta Eleitoral da 11ª ZGO, e as respectivas declarações de bens, com a finalidade de prestarem o necessário compromisso legal e de tomarem posse nos seus cargos junto a Câmara Municipal de Formosa.

Assim sendo prestou cada qual o compromisso legal, proferindo da seguinte forma o compromisso determinado em lei: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, mantendo, defendendo e cumprindo a Lei Orgânica, observando as leis da União, do Estado e do Município, promovendo o bem geral dos munícipes e exercendo o cargo sob a inspiração da Democracia, da legitimidade e da legalidade”.

A Presidente da Câmara Municipal de Formosa declarou os cidadãos ERNESTO GUIMARÃES ROLLER e GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, legalmente compromissados e empossados, respectivamente, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Formosa, para o mandato de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte.

E, para constar, lavrou-se o presente termo que vai assinado pelos empossados, pela Presidente da Câmara Municipal e vereadores presentes.