Seis comissões reuniram-se nesta segunda

Nesta segunda-feira (04), os vereadores e vereadoras de Formosa realizaram seis reuniões das Comissões Parlamentares Permanentes ao longo do dia na Sala de Reuniões da OAB-Formosa. Cada um dos grupos parlamentares trataram de assuntos voltados às suas temáticas, entre eles: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços, Meio Ambiente, Educação e Segurança. Os secretários Elmon Abadio (Obras) e Ian Thomé (Meio Ambiente) e o senhor Sérgio participaram de algumas das reuniões como convidados.

Comissão de Justiça e Redação (CJR)
A comissão destacou que foram relatados 13 projetos sendo 11 deles já foram protocolados. Dos dois que restaram, o PL nº 64/23 aguarda apresentação de documentos complementares pendentes e o PL nº 66/23 foi declarado inconstitucional. A reunião realizada às 9 horas contou com a participação das vereadoras Cátia Rodrigues e Delegada Fernanda e do vereador Professor Shinayder, integrantes da CJR.

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
A comissão considerou o PL nº 46/23 inconstitucional sob a justificativa de onerar financeiramente o Poder Executivo. Ficou encaminhado que será realizada reunião extraordinária com a participação de convidados com expertise técnica para discussões referentes à Lei Orçamentária Anual. A comissão também buscará meios para a realização de curso de capacitação aos vereadores para análise de viabilidade de projetos que dependam da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião ocorreu às 10 horas e teve a participação dos vereadores Subtenente Clésio e Joelson Trovão.

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS)
A pauta foi reconduzida para uma nova data, já que o secretário municipal de obras, senhor Elmo Abadio não compareceu ou mandou representante para a reunião. Desta forma, os vereadores membros discutirão a marcação de nova data em diligência ao gabinete do secretário. Os vereadores Hermes Costa e Com de Paiva representaram a comissão.

Comissão de Meio Ambiente (CMA)
A pauta da Comissão de Meio Ambiente teve como principal discussão a Lagoa feia e questões relacionadas à importância e necessidade da realização de ações coletivas das secretarias municipais para atender às demandas emergentes do local. Também foram discutidas demandas relacionadas à importância da realização de medidas de retenção de sedimentos ao longo do córrego Josefa Gomes para prevenir o assoreamento da Lagoa. Os senhores Elmo Abadio e Ian Thomé, das secretarias de obras e meio ambiente participaram da reunião. Na ocasião, a Secretaria de Transportes também se comprometeu a fazer a manutenção (tapa buracos) nas imediações da Lagoa Feia. Outro tópico discutido foi o levantamento de pauta com os fiscais de posturas para observar a exploração não autorizadas da margem da Lagoa Feia para fins comerciais. A vereadora Cátia Rodrigues e o vereador Filipe Vilarins representaram a comissão.

Comissão de Educação (CED)
A comissão se reuniu com o senhor Sérgio Luiz, representante da empresa Samsung, para falar sobre possíveis parcerias com plataformas de serviços implantadas em dispositivos possíveis de controle de uso pelos profissionais autorizados da entidade contratante, que podem ser usados tanto pelo corpo docente como pelo corpo discente. A comissão realizou encaminhamento no sentido de avaliar a parte do Plano Municipal de Educação para solicitar do Executivo a informações sobre ações e projetos voltados à tecnologia bem como para implantação de projetos afins. Outro encaminhamento foi feito sobre a realização de diligências à Secretaria Municipal de Educação para fazer levantamento do quantitativo de ônibus necessários para atender a demanda de transporte escolar rural. O senhor Sérgio participou da reunião na condição de convidado e a comissão foi representada pelos vereadores Valdson José e Professor Shinayder.

Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
A comissão se reuniu para tratar sobre a questão de mobilidade, restando encaminhado que providenciará ofício solicitando maior fiscalização da Marinha em relação ao uso de motonáutica por menores e condutores sem arrais. No mesmo sentido será encaminhado ofício para o Conselho Tutelar para fiscalização desta atividade na Lagoa Feia. O grupo parlamentar também discutiu o PL nº 66/23 que "dispõe sobre a circulação de equipamentos de mobilidade individual, autopropelidos, ciclomotores, ciclo-elétricos, bicicleta elétrica equiparada a ciclomotores e bicicletas elétricas não equiparadas a ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias públicas, em Formosa". O parecer será encaminhado ao relator após verificação de questões pontuais que necessitam de maiores esclarecimentos. Os vereadores Índio de Assis, Subtenente Clesio e Hermes Costa participaram da reunião.

Texto e imagem: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa | Fonte de dados: Assessoria Especial das Comissões