Resumo mensal

por Departamento de Comunicação publicado 03/05/2021 12h43, última modificação 03/05/2021 12h43
Matérias legislativas tramitadas no mês de abril de 2021

Em abril, passaram pelo plenário e comissões permanentes da Câmara Municipal de Formosa 37 projetos de lei para análise e discussão sendo a maior parte (36) oriundo do Poder Legislativo.

Em "projetos tramitados" é possível acessar todas as matérias que foram a plenário neste mês bem como acompanhar proposituras em trâmite nas comissões.

Em "projetos aprovados" apenas aqueles que passaram pelas três fases de votação e discussão recebendo quórum regimental para aprovação.

Em "projetos retirados" é possível ver quais matérias foram retiradas pelos próprios autores.

Em "projetos rejeitados" estão os projetos que saíram de tramitação por  haver óbice quanto a suas tramitações ao contrariar dispositivos constitucionais ou legais ou não atingir o quórum necessário para 

aprovação. 

Matérias Legislativas - Abril/2021
Projetos tramitados Projetos aprovados Projetos retirados Projetos rejeitados

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