Resumo mensal
Em abril, passaram pelo plenário e comissões permanentes da Câmara Municipal de Formosa 37 projetos de lei para análise e discussão sendo a maior parte (36) oriundo do Poder Legislativo.
Em "projetos tramitados" é possível acessar todas as matérias que foram a plenário neste mês bem como acompanhar proposituras em trâmite nas comissões.
Em "projetos aprovados" apenas aqueles que passaram pelas três fases de votação e discussão recebendo quórum regimental para aprovação.
Em "projetos retirados" é possível ver quais matérias foram retiradas pelos próprios autores.
Em "projetos rejeitados" estão os projetos que saíram de tramitação por haver óbice quanto a suas tramitações ao contrariar dispositivos constitucionais ou legais ou não atingir o quórum necessário para
aprovação.
| Matérias Legislativas - Abril/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Projetos tramitados | Projetos aprovados | Projetos retirados | Projetos rejeitados |
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