Ata da Sessão Ordinária do dia 14/05/20

ATA Nº 20/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/20

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dez minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente em exercício declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Edmundo Nunes Dourado – Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; e Roberta Brito Schwerz Funghetto; Os Vers. Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente), Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa – Nema; Domingos de Sena Lopes Filho; e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/05/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: nº 891, 892, 912, 913, 914 e 915/20, de autoria do Ver. Nema; nº 695, 696 e 697/20, do Ver. Miro Bikes; nº 804, 805, 806 e 807/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 786, 787 e 788/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 908, 909, 910, 911 e 979/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 928, 929 e 931/20, do Ver. Ceguinho; nº 400, 404, 411 e 999/20, do Ver. Domingos Filho; nº 1006, 1007, 1008, 1009, 1010 e 1011/20, do Ver. Mundim; nº 760, 761, 762, 763, 764 e 997/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 856 e 858/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 746, 747, 754 e 755/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 948/20, do Ver. Luziano Martins; nº 848 e 938/20, do Ver. Macarrão; e nº 720 e 721/20, do Ver. Professor Rafael. A Indicação nº 699/20, do Ver. Miro Bikes, e nº 930/20, do Ver. Ceguinho, foram retiradas a pedido dos autores. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foi votado e aprovado por 10 votos favoráveis e 6 ausências (Vers. Ceguinho, Nema, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Jurandir Oliveira e Wenner Patrick) o Projeto: PLC 8/20 que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica”; Foram votados em bloco e aprovados por 10 votos favoráveis e 6 ausências (Vers. Ceguinho, Nema, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Jurandir Oliveira e Wenner Patrick) os seguintes Projetos: PL 6/20 que “Acrescenta dispositivo legal à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica”; e PL 7/20 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. O Ver. Eduardinho de Paiva não participou das votações, pois presidiu a Sessão. TEMA LIVRE (às 19h36): Oradores inscritos: Vers. Mundim, Joelson “Trovão”, Bruno Araújo, Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Professor Rafael, Roberta Brito e Miro Bikes. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h53): Oradores inscritos: Vers. Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva e Genedir Ribas.  Áudio e vídeo das Sessões disponíveis na Ata Eletrônica nº 20/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário