Portaria nº 1/21
PORTARIA Nº 1/21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o contido no art. 23, II, alínea “b”, da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;
Considerando o art. 22, IV, alínea “e”, do Regimento Interno, que dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões de assuntos relevantes;
Resolve,
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitações a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios consoantes a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações, e suas respectivas funções, quais sejam:
I - Presidente: DIOGO VERÍSSIMO LUZ MELO;
II - Secretário: WALISON GONÇALVIS DA COSTA; e
III - Membro: JOSEFA PEREIRA DE BRITO.
Art. 3º Nomear a servidora CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS como Pregoeira.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias nº 4, de 25 de setembro de 2019; nº 14, de 20 de janeiro de 2020; e nº 312, de 2 de dezembro de 2020.
Câmara Municipal de Formosa, 12 de janeiro de 2021.
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
Presidente
Publicado no Portal da Câmara.
Data supra.
EDSONEY CALDEIRA NUNES
Secretário-Geral