Pauta da sessão convoca secretária de educação e lista 12 projetos para votação

por comunicacao — publicado 07/08/2023 17h33, última modificação 07/08/2023 17h33
Vereadores e vereadoras também apresentarão 41 indicações nesta terça-feira (08)
Pauta da sessão convoca secretária de educação e lista 12 projetos para votação

Na sessão desta terça-feira, os vereadores e vereadoras se reunirão em sessão ordinária para analisar nove projetos em segunda fase de votação e outros três em último turno de votação e a secretária municipal de educação, senhora Sizélia de Abreu, foi convocada para tratar de assuntos referentes à sua pasta. A reunião acontecerá no Plenário Arthur Magalhães Filho, no prédio da Sede do Legislativo, às 9 horas e pode ser acompanhada presencialmente ou através do canal oficial da Câmara Municipal de Formosa no YouTube.

Expediente
De acordo com a pauta da sessão, a Secretária Municipal de Educação, senhora Sizélia de Abreu, deverá prestar esclarecimentos sobre: o piso salarial dos professores, as reformas das escolas, o concurso público, a falta de professores, o atendimento especializado nas escolas, o atendimento no CMAI, a merenda escolar e o dimensionamento da força de trabalho. Os assuntos a serem tratados foram definidos em requerimento apresentado e aprovado em 14 de junho. A autoria da convocação é da Comissão Permanente de Educação - formada por Valdson José, Nema e Professor Shinayder.

Após a participação da secretária, serão lidas 41 indicações apresentada por diversos vereadores e vereadoras sobre vários temas e regiões do município. Após a leitura dos documentos, os mesmos deverão ser encaminhados ao Poder Executivo em conformidade com o disposto na legislação municipal.

Ordem do dia
Serão discutidos e votados um requerimento (em fase única) e 12 projetos no Plenário da Câmara. Confira os detalhes acerca de cada uma das matérias na tabela abaixo:

AutoriaTipo, número e ementa do projetoFase

Comissão de Saúde e Assistência Social
Vereador Dr. João Batista
Vereadora Roberta Brito
Vereador Filipe Vilarins
  • Requerimento 15/23 - Convocação do senhor Breno José Prado de Miranda, secretário municipal de saúde para dar os seguintes esclarecimentos: a) o piso salarial da enfermagem; b) a recusa da renovação do contrato do médico da UBS 10, senhor Dr. João Gabriel Policeno Campos.
 Única
Vereador Subtenente Clesio
Vereador Marquim Araújo
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/23 - “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG”.
 Segunda
Vereadora Delegada Fernanda
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/23 - “Dispões sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/23 - “Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa”;
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/23 - “Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa”.
 Segunda
Vereadora Roberta Brito
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/23 - “Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO”;
  • Projeto de Lei Ordinária n.º 41/23,“Institui o Programa de Defesa pessoal para Mulheres, no município de Formosa-GO”.
 Segunda

Vereadora Simone Ribeiro
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/23 - “Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/23 - “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Policia Civil no mês de maio”.
 Segunda

Vereadora Delegada Fernanda
Vereador Subtenente Clesio
Vereadora Cátia Rodrigues
Vereadora Simone Ribeiro
Vereadora Roberta Brito
  • Projeto de Resolução nº 8/23 - “Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa 'Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano'”.

Segunda

(última)
Vereadora Delegada Fernanda
  • Projeto de Lei Complementar nº 2/23 - “Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que 'Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências'”.

Terceira

(última)
Vereador Subtenente Clesio
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/23 - “Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino”, no Munícipio de Formosa”.

Terceira

(última)
Vereadora Roberta Brito
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/23 - “Institui no dia 6 de dezembro 'Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres'”.

Terceira

(última)

De acordo com o Regimento Interno, os Projetos de Resolução são analisados pelo Plenário da Câmara Municipal de Formosa em apenas duas fases e, em caso de aprovação, é remetido à Presidência da Câmara para promulgação. Todos os demais projetos apresentados na sessão desta terça necessitam de aprovação na terceira fase e, apenas neste caso, são remetidos ao Poder Executivo para sanção ou veto.

 

Texto e imagem: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Formosa

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