Leis sancionadas em setembro de 2018

por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 11h24, última modificação 20/09/2018 11h24
Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
Leis sancionadas em setembro de 2018


N.º - EMENTA

SANÇÃO

029/18 (Lei Complementar) - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.

17/09/18

495/18 - Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.

17/09/18

496/18 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.

17/09/18

497/18 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.

17/09/18

498/18 - Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.

17/09/18

499/18 - Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.

18/09/18
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