Leis sancionadas em setembro

por Secretaria Geral — publicado 29/09/2015 08h45, última modificação 29/09/2015 08h45
Leis sancionadas no dia 16 de setembro de 2015
Leis sancionadas em setembro


N.º - EMENTA


DATA

020/15 - (Lei Complementar) Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar n.º 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá  outras providências.

 

16/09/15

273/15 - Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências.

 

16/09/15

274/15 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa-GO e dá outras providências.

 

16/09/15

275/15 - Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências.

 

16/09/15