Leis sancionadas em novembro de 2018

por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 13h52, última modificação 04/12/2018 13h52
Leis sancionadas nos dias 06, 26 e 27 de novembro de 2018
Leis sancionadas em novembro de 2018

 

 

 

 

 

N.º - EMENTA

SANÇÃO

500/18 - Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

06/11/18

501/18 - Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

06/11/18

502/18 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

26/11/18

503/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO   para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

26/11/18

504/18 - Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.

26/11/18

505/18 - Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.

27/11/18

506/18 - Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

27/11/18
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