Leis sancionadas em novembro

por for — publicado 02/12/2015 10h35, última modificação 18/12/2015 11h51
Leis sancionadas no dia 19 de novembro de 2015
Leis sancionadas em novembro

N.º - EMENTA

DATA

287/15 - Inclui parágrafos ao artigo 4° da Lei n.º 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências.

 

19/11/15

 

288/15 - Altera dispositivos da Lei n.º 353/2010, de 15 de Abril de 2010, que dispõe sobre Transporte de Passageiros por Mototáxi e dá outras providências.

 

19/11/15

 

289/15 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2016 e dá outras providências.

 

19/11/15

 

290/15 - Altera o artigo 2º da Lei n.º 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”.

 

19/11/15

 

291/15 - Altera o artigo 2º da Lei n.º 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”.

 

19/11/15

 

292/15 - Autoriza a permuta de lotes de terreno no Distrito Agroindustrial com a Sociedade Empresarial Flávio dos Reis Calçado & Cia - Ltda ME, que especifica e dá outras providências.

 

19/11/15

 

293/15 - Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do Brasil.

 

19/11/15

 

294/15 - Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências.

 

19/11/15

 

295/15 - Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede Pública, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos)

 

19/11/15