Leis sancionadas em maio

por Secretaria Geral — publicado 06/06/2016 09h35, última modificação 06/06/2016 09h35
Leis sancionadas no dia 25 de maio de 2016
Leis sancionadas em maio


N.º - EMENTA

DATA

 

343/16 - Dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Formosa, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais.

 

 

25/05/16

 

344/16 - Altera o Art. 2º da Lei n.º 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.

 

 

25/05/16

 

345/16 - Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.

 

 

25/05/16

 

346/16 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.

 

 

25/05/16

 

347/16 - Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.

 

 

25/05/16
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