Leis sancionadas em junho

por Secretaria Geral — publicado 29/06/2016 09h10, última modificação 08/07/2016 09h03
Leis sancionadas nos dias 14 e 28 de junho de 2016
Leis sancionadas em junho

 

 

N.º - EMENTA

DATA

 

348/16 - Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências.

 

 

14/06/16

 

349/16 - Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei n.º. 054/01 - SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências.

 

 

14/06/16

 

350/16 - Reestrutura tabelas específicas integrantes do Anexo IV e V da Lei 054/2001 - SMG, de 1º de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, e dá outras providências.

 

 

14/06/16

 

351/16 - Cria e denomina o Centro Especializado de Reabilitação – CER, NABY GEBRIM e dá outras providências.

 

 

14/06/16

 

352/16 - Cria e denomina a UBS n.º 13 Amin Hamú e dá outras providências.

 

 

14/06/16

 

353/16 - Declara Utilidade Pública Municipal a Associação PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA.

 

 

14/06/16

 

354/16 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

 

 

28/06/16

 

355/16 -  Dispõe sobre o Projeto “Apadrinhamento Afetivo - Amor que Transforma” e dá outras providências.

 

 

28/06/16
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