Leis sancionadas em janeiro

por for — publicado 21/01/2016 08h25, última modificação 21/01/2016 08h25
Leis sancionadas nos dias 05 e 11 de janeiro de 2016
Leis sancionadas em janeiro

N.º - EMENTA

DATA

 

318/16 - Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.

 

 

05/01/16

 

 

319/16 - Altera a Lei n.º 256/04-SMG, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

 

 

11/01/16

 

320/16 - Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa, e dá outras providências.

 

 

11/01/16

 

321/16 - Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.

 

 

11/01/16