Leis sancionadas em fevereiro de 2020

por Secretaria Geral — publicado 05/03/2020 16h09, última modificação 05/03/2020 16h09
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
Leis sancionadas em fevereiro de 2020

 

 

 

 

 

Nº - EMENTA

SANÇÃO

 

576/20 – Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

 

18/02/20

 

577/20 – Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.

 

28/02/20

 

578/20 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.

 

28/02/20

 

579/20 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.

 

28/02/20

 

580/20 – Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.

 

28/02/20

 

581/20 – Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.  

 

28/02/20
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