Leis sancionadas em agosto de 2019

por Secretaria Geral — publicado 29/08/2019 12h20, última modificação 29/08/2019 12h28
Leis sancionadas no dia 28 de agosto de 2019
Leis sancionadas em agosto de 2019

 

 

 

 

 

N.º - EMENTA

SANÇÃO

 

537/19 – Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.

 

28/08/19

 

538/19 – Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “DEZEMBRO VERMELHO” no âmbito do Município de Formosa-GO.

 

28/08/19

 

539/19 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.

 

28/08/19
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