Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021

por comunicacao — publicado 23/01/2022 16h54, última modificação 23/01/2022 16h54
Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
Nº - EMENTASANÇÃO

Lei Ordinária nº 757/21 - Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.

 23/12/2021
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