Lei nº 577/20

por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 16h28, última modificação 05/03/2020 16h28
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
Lei nº 577/20

 

 

 

 

 

Nº - EMENTA

SANÇÃO

 

577/20 – Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.

 

28/02/20
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