Lei Complementar nº 36/21

por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 09h10, última modificação 08/03/2021 09h10
Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Lei Complementar nº 36/21

 

 

 

 

 

N.º - EMENTA

SANÇÃO

 

36/21 (Lei Complementar) - Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.

 

22/02/21

 

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