Lei Complementar n.º 031/19

por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 12h05, última modificação 08/07/2019 12h05
Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Lei Complementar n.º 031/19

 

 

 

 

 

N.º - EMENTA

SANÇÃO

031/19 (Lei Complementar) - Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

01/07/19
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