Frente Parlamentar se reunirá para discutir Autismo em Formosa
Na noite desta terça (19), a Câmara de Formosa realizará a Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Espectro Autista com a finalidade de debater as questões relacionadas aos direitos das pessoas com TEA, afim de propor e possibilitar estudos e soluções aos problemas enfrentados nos limites do interesse local. O evento acontecerá hoje (19) às 19 horas, no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo em nossas redes sociais.
A Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário e a adesão dos Vereadores possui caráter facultativo de modo que todos podem compor o grupo de trabalho sem prejuízo das demais atribuições decorrentes de sua natureza institucional. A reunião prevê, de acordo com a Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021, a concessão da fala para os cidadãos, especialistas da área, pesquisadores e organizações representativas que tenham o mesmo objetivo e estejam presentes.
Entre outros objetivos, a Frente Parlamentar poderá tomar providências quanto: acompanhar as políticas públicas direcionadas as pessoas com TEA e seus familiares dentro do município de Formosa; monitorar a execução de planos e projetos relacionados ao TEA; realizar estudos sobre os problemas causados pelo TEA propondo, quando for o caso, soluções alternativas; acompanhar discutir e sugerir propostas legislativas correlatas ao TEA; elaborar estatutos, protocolos de intenções e outros documentos, facultada a elaboração de regimento interno próprio, respeitando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa e o estabelecido nesta Resolução e elaborar documentos respaldados por todas as legislações existentes.
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Atualização (20/4): Confira abaixo o vídeo com a íntegra da reunião realizada na noite de ontem (19):