Duas comissões realizam reuniões na tarde desta terça
Na tarde desta terça-feira (17), as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara e em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente se reuniram para realizar seus encaminhamentos. O primeiro grupo, formado pelos vereadores Dr. João Batista (presidente) e Valdson José e a vereadora Simone Ribeiro (membros), recebeu a visita de representantes de associações e grupos sociais para o primeiro encontro da comissão. Mais tarde, o grupo parlamentar que integra a segunda comissão realizou o planejamento de suas atividades com as presenças do vereador Valdson José e da vereadora Simone Ribeiro.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara
A comissão se reuniu para abordar os seguintes assuntos: a) ações estratégias para promover políticas públicas inclusivas em nível municipal; b) proposta de legislação local que visa o melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência e doenças raras em Formosa; c) fazer com que as leis já existentes tenham aplicabilidade; d) parcerias entre segmentos e organizações da sociedade civil e o Poder Legislativo e Executivo municipais; e) ações para aumentar a conscientização pública sobre essas questões em nossa comunidade.
Após debater os assuntos, a comissão realizará os seguintes encaminhamentos: a) ofício solicitando ao Executivo uma reunião para tratar da propositura de criação da Superintendência da Pessoa com Deficiência e com Doença Rara para melhor direcionamento e desenvolvimento de políticas públicas efetivas; b) realização de diagnóstico através das associações reunindo-se com cada uma delas para levantamento de informações e demandas; c) realizar análise para colocar em prática o projeto da vereadora Simone Ribeiro sobre o Senso de Inclusão no município de Formosa; d) ampliação da publicidade sobre as necessidades e demandas na temática desta comissão e que as mesmas sejam enfatizadas principalmente nas datas do calendário comemorativo. Também serão realizadas reuniões com os secretários das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Obras, bem como com os fiscais de posturas para tratar de questões relacionadas às construções sem acessibilidade que vem prejudicando bastante a mobilidade das pessoas com deficiência.
Participaram da reunião inaugural da comissão os vereadores Dr. João Batista (presidente) e Valdson José (membro) e a vereadora Simone Ribeiro (membro). Além dos parlamentares, o grupo contou com a participação da senhora Eliane Oliveira, membro do Conselho Municipal de Saúde; do senhor João dos Santos, representante da CUFA; da senhora Paula Faria, presidente da APPAF; do senhor Kelver Macedo, vice-presidente da APPAF; da senhora Luana Carolina, representante da AFORMOFAL; do senhor Dino Prado, representante da ADEFFOR; da senhora Anelly Rodrigues e seu filho Rafael Rodrigues, representando as mães com filhos com deficiência e a senhora Raimunda Leila, coordenadora do CMAI.
Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
A comissão se reuniu nesta tarde para abordar vários temas referentes à temática da comissão. Após isto, ficou definido que será encaminhado um ofício para todos os Conselheiros Tutelares recém-eleitos participarem da próxima reunião do grupo parlamentar. O objetivo desse encontro é viabilizar maior proximidade entre os membros da comissão e os conselheiros, dar ciência sobre os trabalhos que a mesma vem desenvolvendo e dos que ainda poderão ser realizados, inclusive em parceria com os próprios conselheiros. A reunião contou com a participação do vereador Valdson José e da vereadora Simone Ribeiro.
Fonte: Secretaria das Comissões Permanentes | Matéria e Foto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa