Leis sancionadas em agosto

por Secretaria Geral — publicado 09/09/2016 11h25, última modificação 09/09/2016 11h22
Leis sancionadas no dia 29 de agosto de 2016
Leis sancionadas em agosto

 

N.º - EMENTA

DATA

 

356/16 – Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.

 

 

29/08/16

 

357/16 – Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste.

 

 

29/08/16

 

358/16 – Altera o artigo 1º da Lei n.º 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências.  

 

 

29/08/16

 

359/16 – Denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Odila Machado da Silva (Vovó Odila)”, localizado na Rua 10, esquina com a Rua 06, no Distrito do Bezerra, neste Município e dá outras providências.  

 

 

29/08/16

 

360/16 – Dispõe sobre a instituição do Programa “GUARDA MIRIM”.

 

 

29/08/16

 

361/16 – Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.  

 

 

29/08/16

 

362/16 – Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências.  

 

 

29/08/16
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Stevrife
Stevrife disse:
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