Resumo Mensal

por Secretaria-Geral — publicado 24/03/2021 10h20, última modificação 03/05/2021 11h51
Relação das matérias legislativas tramitadas nas sessões do mês de março de 2021

 Neste mês de março, passaram pelo plenário da Câmara Municipal de Formosa 29 projetos de lei sendo 4 (quatro) do Poder Executivo e 25 (vinte e cinco) do Poder Legislativo.

Em "Projetos Tramitados" é possível acessar todas as matérias que foram a plenário neste mês.

Em "Projetos aprovados" apenas aqueles que passaram pelas três fases de votação e discussão recebendo quórum regimental para aprovação.

Em "Projetos retirados" é possível ver quais matérias foram retiradas pelos próprios autores ou por haver óbice quanto a suas tramitações ao contrariar dispositivos constitucionais ou legais. 

 

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - MARÇO DE 2021

Projetos tramitados

Projetos aprovados

Projetos retirados

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