Convocação de Vereador
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, convoca o Senhor EDIMILSON GONÇALVES PEREIRA, filiado ao Partido Democrático Trabalhista - PDT, para a partir desta data, tomar posse no cargo de Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. O convocado, deverá apresentar no ato da posse cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência; título de eleitor; comprovante de votação das duas últimas eleições; diploma de posse; declaração de bens; certidão de casamento; documentação dos filhos, se menores de idade; e declaração de não acumulação de cargos públicos. Vale ressaltar a Lei Orgânica Municipal determina que o Vereador convocado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara, quando então se prorrogará o prazo.
Câmara Municipal de Formosa, 08 de maio de 2024.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente