Comissões trataram dos direitos das mulheres, da saúde e do trabalho nesta quinta

Três comissões permanentes reuniram-se na tarde de ontem (10) para tratar de assuntos pertinentes ao direito das mulheres, à saúde e ao trabalho. A Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres recebeu representantes das Polícias Militar e Civil e do Poder Executivo para tratar de assuntos voltados ao combate à violência contra as mulheres. A Comissão de Saúde e Assistência Social pautou o Piso Salarial da Enfermagem e reforçou estar aguardando o comparecimento do secretário em Sessão. Já a comissão de trabalho discutiu questões referentes à Previdência Municipal e a segurança no ambiente do trabalho.

Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher
As vereadoras Roberto Brito, Cátia Rodrigues e Simone Ribeiro receberam o Delegado da 11ª Delegacia de Polícia, Dr. José Antônio Sena, a 2º Sargento Cristiana - representando a Polícia Militar - e o senhor Charles - representando a Rede de Apoio à Mulher da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para tratarem de assuntos voltados ao combate à violência contra a mulher. Na reunião foram abordados assuntos voltados a realização de Audiência Pública sobre o tema no mês de agosto, a Procuradora da Mulher informou também que o órgão está realizando atendimento pré-agendado de psicanálise. A presidente da Escola do Legislativo também comentou sobre o trabalho realizado nas escolas públicas em torno da Lei Maria da Penha e das políticas voltadas à proteção da mulher. O representante do Poder Executivo informou que deverá ser realizada uma marcha referente aos 16 dias de ativismo ao combate à violência contra a mulher no mês de novembro e a Comissão Parlamentar participará de reunião junto à Rede de Proteção, na Secretaria de Desenvolvimento Social para troca de informações e organização de futuras ações.

Comissão de Saúde e Assistência Social
O vereador Dr. João Batista, a vereadora Roberta Brito e o vereador Filipe Vilarins - representado por sua assessoria - reuniram-se para fazer a leitura de ofício encaminhado pelo secretário municipal de saúde, senhor Breno Miranda em resposta ao Requerimento nº 1/23. De acordo com a comissão, o ofício não substitui a convocação realizada ao secretário que, ainda na opinião dos membros, deve comparecer à sessão para dar esclarecimentos. Em seguida, a comissão também abordou sobre questões referentes ao Piso Salarial da Enfermagem e que irá propor uma Audiência Pública para discutir o assunto em Formosa. Além disso, o grupo analisou a possibilidade de criação de uma Frente Parlamentar em torno da questão para solucionar a demanda.

Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público
Os vereadores Welio de Iraci Chegou e as vereadoras Cátia Rodrigues e Roberta Brito discutiram assuntos relacionados à Previdência Municipal de Formosa acerca de questões voltadas aos servidores públicos municipais efetivos e também trataram sobre a segurança no trabalho no setor público. O grupo buscará o CEREST para levantar mais demandas e informações sobre questões ligadas à saúde do trabalhador.

Texto e imagem: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa | Fonte de dados: Assessoria Especial das Comissões