Comissões discutem agricultura familiar, regularização fundiária, defesa da juventude e proteção animal
Na última sexta-feira (11), as Comissões Parlamentares da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável; de Regularização Fundiária; de Proteção e Defesa dos Animais e em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente se reuniram durante o período matutino. A comissão de agricultura familiar pretende reunir-se com o Poder Executivo para discutir duas demandas. A comissão de regularização propôs visita a algumas secretarias. O grupo de parlamentares da comissão de proteção animal discutiu a questão do castramóvel e próximas atividades. Por fim, a comissão da juventude desenvolveu um plano de trabalho e pretende realizar visitas in loco. Todos os encontros foram realizados na Sala de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara de Formosa, na sede do Poder Legislativo.
Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável
Os vereadores Nema e Welio de Iraci Chegou compareceram à reunião da comissão para sugerir o agendamento de reunião com o prefeito para discutir a ampliação do espaço destinado à feira noturna da Avenida 2, realizada no bairro Formosinha devido à grande busca e demanda observada pelos vereadores. Outro tópico a ser discutido com o representante do Poder Executivo é a execução do projeto de fruticultura do nordeste goiano.
Comissão de Regularização Fundiária
Os vereadores Índio de Assis e Dr. João Batista se reuniram para analisar a execução de um cronograma de visitas in loco nas Secretarias de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e departamentos pertinentes para levantar demandas específicas para viabilização de Audiência Pública sobre a regularização fundiária no âmbito do município. O vereador Dr. João também manifestou sua indignação quanto à aprovação de projetos sobre desafetação de áreas públicas realizadas em sessões extraordinárias.
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
O vereador Valdson José e a vereadora Simone Ribeiro compareceram à reunião da comissão - e o vereador Luziano Martins foi representado por sua assessoria. O grupo registrou que foi realizada visita ao local onde está instalado o Castramóvel, verificaram que o mesmo está apto para funcionar e que aguarda liberação do Conselho de Medicina Veterinária - que exige ajustes técnicos em todo o Estado. Informaram que, após iniciar funcionamento, o atendimento será pelo critério de ordem de inscrição no cadastro único, tendo como principais benefíciários de assistência a população de baixa renda. Outro assunto abordado é que os vereadores realizarão visita à AFAP. Por fim, decidiram pelo encaminhamento de requerimento ao Executivo, solicitando informações a respeito da formação da comissão mista para discutir políticas públicas da causa animal em Formosa.
Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Os vereadores Welio de Iraci Chegou e Valdson José e a vereadora Simone Ribeiro reuniram-se para tratar a respeito do desenvolvimento de um plano de trabalho para realizar ações educativas e de acolhimento nas Unidades Escolares no município. Também levantaram o debate em torno da aplicabilidade da Lei Municipal nº 682/21, que institui a Política Municipal de Incentivo à Educação Socioemocional, norma criada na atual legislatura. Os vereadores também se questionaram quanto à preparação dos jovens para a vida fora da Casa da Mãe Social e, para isto, devem realizar o levantamento de informações para acompanhar e contribuir na defesa desses jovens.