Comissões de Saúde e Regularização Fundiária dão sequência aos trabalhos

Na quarta-feira (06), duas comissões permanentes reuniram-se na Sala de Reuniões localizada na OAB para dar sequência aos seus trabalhos. A Comissão de Saúde e Assistência Social encontrou-se para discutir pareceres, averiguar seus encaminhamentos administrativos e compartilhar informações apuradas durante o último mês. Já a Comissão de Regularização Fundiária debateu detalhes em torno da realização de uma Audiência Pública acerca do tema. Os encontros realizados contaram com a participação de seus componentes e ocorreram durante o período vespertino.

Comissão de Saúde e Assistência Social
Os integrantes da comissão registraram que os pareceres de dois projetos de Lei foram relatados e estão protocolados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e que um projeto de Resolução aguarda relatoria para confecção do parecer. Além disso foram realizados os seguintes encaminhamentos: emissão de ofício para a Secretaria Municipal de Saúde para cobrar o cumprimento da Lei nº 802/22, que trata da emissão digital de receituário médico odontológico; será encaminhado outro ofício à secretaria solicitando informações sobre a implantação do programa de prevenção assepsia em cumprimento à Lei nº 704/21; será encaminhado ofício em busca de elucidação em torno da implementação da Lei nº 824/22, que trata da política municipal de atendimento a pessoas com transtorno de espectro autista; encaminhamento de ofício sobre a atualização do Piso Salarial da Enfermagem com requerimento para que o secretário municipal de saúde, senhor Breno Miranda compareça no dia 12/9. A comissão também irá solicitar o agendamento de uma reunião com secretário de saúde para discutir soluções para transtornos relacionados aos pacientes que dependem do procedimento de hemodiálise no município de Formosa. Os vereadores Dr. João Batista e Filipe Vilarins compareceram à reunião.

Comissão de Regularização Fundiária
A comissão discutiu questões referentes à realização de uma Audiência Pública a ser organizada no próximo mês. Neste sentido será realizado levantamento de possíveis convidados e das principais demandas a serem abordadas na reunião pública, bem como a logística do evento. Os vereadores Índio de Assis e Dr. João Batista participaram da reunião da comissão.

Fonte e imagem: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa