Comissão de Justiça e Redação discute pareceres de projetos e abre trabalhos de nova sala

A Comissão de Justiça e Redação (CJR) abriu os trabalhos da Sala de Reuniões na manhã desta segunda-feira (05), às 9 horas. A vereadora Cátia Rodrigues, presidente da CJR; o vereador Professor Shinayder e a vereadora Delegada Fernanda - por videoconferência - juntamente com os membros das equipes de seus respectivos gabinetes trabalharam uma pauta de projetos de Lei encaminhados após leitura em plenário nas últimas sessões.

As vereadoras e o vereador discutiram o parecer técnico referente à dez projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal de Formosa-GO. Após esta fase, o documento será assinado e anexado às proposituras para posterior debate e votação em plenário nas futuras sessões.

Durante a reunião, os integrantes da comissão afirmaram que o novo espaço de reuniões proporcionará melhor acomodação e viabilizará o fortalecimento das discussões realizadas por cada grupo temático. Além disso será possível divulgar mais sobre o trabalho parlamentar administrativo que não é muito conhecido ou repercutido. Os documentos referentes ao encontro desta manhã serão disponibilizados e vinculados a cada projeto discutido no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Comissão de Justiça e Redação
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Formosa, "compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico". Nesse sentido, a CJR deve "emitir parecer sobre todos os processos que tramitem pela Câmara, ressalvados a Proposta Orçamentária (plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual) e o parecer do Tribunal de Contas".

Atualmente, a Comissão de Justiça e Redação é composta por: vereadora Cátia Rodrigues, presidente; vereadora Delegada Fernanda, membro e vereador Professor Shinayder, membro. A composição do grupo de trabalhos é válida por um ano, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Texto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
Foto: Reunião da Comissão de Justiça e Redação em 05 de junho - Arq./Dep.Com