Câmara realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira

por comunicacao — publicado 05/06/2023 14h18, última modificação 05/06/2023 14h18
Sessão tem votação da LDO, convocação de secretário e entrada de seis novos projetos de lei e 43 indicações

Na manhã desta terça-feira, a Câmara de Formosa realiza a primeira Sessão Ordinária do mês de junho. Os vereadores e vereadoras recepcionarão seis novos projetos de Lei que, após lidos, serão encaminhados às sessões permanentes para elaboração de pareceres e realização de análise. Os parlamentares também lerão e encaminharão 43 indicações sobre diversos temas ao Poder Executivo; prevê a convocação do secretário municipal de Obras, senhor Elmon Abadio de Oliveira, para responder aos assuntos de dois requerimentos votados anteriormente pela Casa; e, a participação do senhor Francisco Nicacio Pereira (Palhaço), na Tribuna Livre.

A sessão desta terça-feira terá transmissão ao vivo no Canal do YouTube da Câmara de Formosa e em nossa página no Facebook, acompanhe.

 

Entrando no Processo Legislativo

A pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira prevê a entrada dos seguintes projetos de Lei:

AutoriaNº do Projeto Ementa do Projeto de Lei
Vereadora Delegada Fernanda PL nº 46/23 

Dispõe sobre a transmissão dos eventos realizados pelo Município de Formosa.

Vereador Joelson Trovão PL nº 53/23 Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Vereador Ciê do Sacolão PL nº 29/23 Dispõe sobre a transformação da Rua 41, no Bairro Parque Lago, em via de mão única.
Vereadora Simone Ribeiro PL nº 11/23 Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Vereador Valdson José PL nº 52/23 Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.
Vereadora Delegada Fernanda PR nº 8/23 Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa 'Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano'.


As 43 indicações incluídas na pauta podem ser consultadas clicando aqui. Ou acessando o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Convocação e Tribuna Livre

A sessão desta terça-feira tem a previsão da participação do senhor Francisco Nicacio Pereira (Palhaço) em Tribuna Livre. O cidadão se inscreveu para falar sobre o assunto: "Agradecimento", de acordo com a pauta.

Na outra participação, o senhor Elmon Abadio de Oliveira foi convocado pela Câmara Municipal de Formosa - que aprovou tal solicitação por meio de dois requerimentos - para tratar sobre os seguintes assuntos:

 

Ordem do dia

O projeto de Lei que está em primeira fase de votação e discussão é o PL nº 19/23 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”

A próxima Sessão Ordinária ocorre na quarta-feira, dia 07 de junho de 2023.

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