Câmara realiza Sessão Ordinária nesta segunda

Nesta segunda-feira (06), a Câmara de Formosa realizará Sessão Ordinária com participação de todos os vereadores e a leitura e apreciação de 51 matérias legislativas. Estão programadas a recepção e leituras de: seis projetos de lei ordinária, dois projetos de resolução e duas emendas a projetos de resolução. Também serão lidas 41 indicações com temas diversos e demandas de várias áreas do município.

Entra no processo legislativo

Está prevista a leitura e envio às comissões do:

• de autoria do vereador Subtenente Clésio, o PLO nº 21/23 que, "Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino”, no Munícipio de Formosa”;
• de autoria do vereador Hermes Costa, o PLO nº 17/23 que, "Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências";
• de autoria do vereador Joelson Trovão, o PLO nº 16/23 que, “Torna obrigatório a aplicação do projeto 'posso ajudar' nas unidades de urgência emergência do Municipio de Formosa”;
• de autoria da vereadora Roberta Brito, o PLO nº 7/23 que, “Dispõe sobre o mês do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra mulher, no âmbito do Município de Formosa-GO”;
• de autoria do vereador Welio de Iraci Chegou, o PLO nº 18/23 que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Formosa-GO", e o PLO nº 19/23 que, “Dispõe sobre a criação do Sistema Informativo QR CODE no Município de Formosa Goiás e dá outras providências”;
• de autoria dos vereadores Roberta Brito, Marquim Araujo, Índio de Assis, Dr. João Batista, Filipe Vilarins e Joelson Trovão, o PR nº 4/23 que, “Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências", e o PR nº 5/23 que, "Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências”;
• de autoria do vereador Dr. João Batista, a Emenda Aditiva nº 08/23 que, “Acrescenta dispositivo ao art. 3º, do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022" e, a Emenda Aditiva nº 09/23 que, “Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022".

Para esta sessão ordinária não houve registro de projetos de lei na Ordem do Dia. As indicações podem ser consultadas diretamente na pauta da sessão que foi disponibilizada aqui no site - para isto clique aqui. Para mais informações acerca de todos os documentos referentes à sessão ordinária e detalhamentos da pauta acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Foto: Fachada da Câmara de Formosa - Arquivo/Dep.Com.

Matéria publicada pelo Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa