Câmara encaminha 1.159 indicações e aprova oito requerimentos no primeiro semestre

por comunicacao — publicado 10/07/2023 14h56, última modificação 10/07/2023 14h56
Vereadores e vereadoras apresentaram indicações sugerindo solução à demandas diversas de vários bairros, distritos e zona rural

Seguindo a nossa retrospectiva da primeira metade do ano a Câmara de Formosa apresenta sua produtividade quanto aos requerimentos e indicações. Durante esse período, 1.159 indicações foram protocoladas, lidas em Plenário e encaminhadas aos seus respectivos destinatários e oito requerimentos foram votados em turno único e remetidos à Prefeitura. Os pedidos versam sobre vários temas e buscam atender demandas de vários bairros, de todos os distritos, dos assentamentos e das comunidades rurais do município.

Indicações

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Formosa, a indicação "é o ato escrito em que o vereador sugere medida de interesse público ao Prefeito Municipal". Na prática, o documento é protocolado na 1ª Secretaria, lido no expediente de uma Sessão Ordinária e remetido ao Poder Executivo para que se tome providências em torno da sugestão. Os temas abordados envolvem diversos tópicos, sendo os mais recorrentes: infraestrutura urbana (especialmente sobre asfalto, tapa-buracos, revitalização de áreas, construção de quebra-molas, parada de ônibus, pavimentação asfática, etc), limpeza pública, iluminação, educação, saúde, segurança, entre outros. Os pedidos abrangem diversas localidades do município nas zonas rural e urbana e distritos.

Confira abaixo a lista com os nomes dos autores e a quantidade de indicações encaminhadas:

AutoriasQuantidade
Cátia Rodrigues 51 indicações
Nema 60 indicações
Índio de Assis 68 indicações
Dr. João Batista 76 indicações
Delegada Fernanda 25 indicações
Filipe Vilarins 72 indicações
Subtenente Clésio 49 indicações
Joelson Trovão 114 indicações
Roberta Brito 45 indicações
Welio de Iraci Chegou 75 indicações
Hermes Costa 80 indicações
Com de Paiva 69 indicações
Mundim 66 indicações
Valdson José 75 indicações
Simone Ribeiro 81 indicações
Ciê do Sacolão 48 indicações
Professor Shinayder 75 indicações
Luziano Martins 28 indicações
Marquim Araújo 01 indicação

Joelson Trovão e
Subtenente Clésio

01 indicação

 

Requerimentos

O requerimento, de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno, é um documento "escrito, discutido e votado" e que solicita "I - audiência de comissão para assuntos em pauta; II - inserção de documento em ata; III - retirada de proposições já submetidas à discussão pelo Plenário; IV - informações solicitadas às entidades públicas ou particulares". A convocação de secretários também pode ser feita por meio de requerimento. Além dessas "solicitações", existem outros formatos de requerimento que referem-se à prorrogação de sessão, destaque de matéria, entre outros assuntos relacionados à tramitação e andamento de matérias na Casa.

Salientamos que os requerimentos considerados nesta retrospectiva são: convocação de secretários e solicitação de informações às entidades públicas ou particulares. Confira abaixo os autores e detalhes sobre as matérias discutidas em Plenário durante o primeiro semestre:

AutoriasTipo de requerimentoÁrea
Delegada Fernanda 1/23 Solicitação de informações Finanças e Orçamento

Simone Ribeiro,
Delegada Fernanda,
Hermes Costa,
Ciê do Sacolão e
Valdson José.

2/23 Solicitação de informações Saúde

Delegada Fernanda,
Nema,
Hermes Costa,
Ciê do Sacolão,
Luziano Martins,
Simone Ribeiro e
Valdson José.

3/23 Solicitação de informações Educação

Delegada Fernanda,
Nema,
Hermes Costa,
Ciê do Sacolão,
Luziano Martins,
Professor Shinayder,
Simone Ribeiro,
Valdson José e
Welio de Iraci Chegou.

4/23 Solicitação de informações Moradia

Marquim Araújo,
Nema,
Cátia Rodrigues,
Subtenente Clesio,
Com de Paiva,
Filipe Vilarins,
Hermes Costa,
Índio de Assis,
Dr. João Batista,
Ciê do Sacolão,
Luziano Martins,
Roberta Brito,
Professor Shinayder,
Simone Ribeiro,
Valdson José e
Welio de Iraci Chegou.

10/23 Convocação de secretário Esportes e Lazer

Delegada Fernanda,
Hermes Costa,
Valdson José e
Ciê do Sacolão

11/23 Convocação de secretário Obras
Simone Ribeiro 12/23 Convocação de secretário Obras

Valdson José,
Professor Shinayder e
Nema

13/23 Convocação de secretária Educação

Todas as matérias legislativas apresentadas e em tramitação podem ser consultados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O acesso à plataforma de busca é gratuito e pode ser realizado por qualquer pessoa com acesso à internet.

 

Texto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
Foto: Fachada da Câmara de Formosa - Arq./Dep.Com.

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