Câmara divulga calendário de reuniões das Comissões Permanentes
Nesta semana, a Câmara de Formosa publicou Ato do Presidente com a divulgação do calendário das reuniões das Comissões Permanentes. O objetivo da medida é ampliar a divulgação das atividades legislativas desempenhadas pelos vereadores e vereadoras de Formosa fomentando mecanismos para que a população possa acompanhar os serviços realizados pelos seus representantes e compreender um pouco mais do cotidiano de trabalhos realizados pelos parlamentares na Câmara.
De acordo com o Ato do Presidente nº 38/23, publicado no dia 31 de maio, o calendário de reuniões prevê os seguintes horários e datas:
- 05/06, às 09 horas - Comissão de Justiça e Redação;
- 05/06, às 14 horas - Comissão de Finanças e Orçamento;
- 06/06, às 14 horas - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades;
- 07/06, às 14 horas - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- 13/06, às 14 horas - Comissão de Educação;
- 14/06, às 14 horas - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social;
- 15/06, às 14 horas - Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa;
- 19/06, às 09 horas - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo;
- 19/06, às 14 horas - Comissão de Esporte e Lazer;
- 20/06, às 09 horas - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres;
- 20/06, às 14 horas - Comissão de Saúde e Assistência Social;
- 21/06, às 09 horas - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público;
- 21/06, às 14 horas - Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável;
- 22/06, às 09 horas - Comissão de Regularização Fundiária;
- 22/06, às 14 horas - Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
As Comissões
Cada Comissão Parlamentar Permanente tem atribuições específicas quanto ao tipo de parecer a ser produzido. Em geral, todas elas têm, como principal objetivo, confeccionar pareceres técnicos a respeito do assunto tratado nos projetos de Lei em tramitação. Isso acontece após a propositura ser lida em plenário e encaminhada às comissões temáticas. Feito o parecer, a proposta retorna para discussão e votação no plenário.
O parecer é um documento legislativo que reúne informações quanto à legalidade, os argumentos e informações relacionados ao assunto tratado em cada projeto de Lei. Este documento serve para apontar se a proposta possui (ou não) condições para continuidade no processo legislativo. As reuniões, a princípio, serão realizadas com a participação dos membros de cada comissão e suas respectivas equipes de assessores e chefes de gabinete.
As atas e pareceres confeccionados por cada comissão ficarão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Foto: Sala de reuniões das Comissões Permanentes - Arq./Dep.Com. | Texto: Departamento de Comunicação da Câmara