Câmara divulga calendário de reuniões das Comissões Permanentes

por comunicacao — publicado 02/06/2023 19h43, última modificação 02/06/2023 19h43
Medida visa ampliar a publicidade das atividades realizadas pelos vereadores e vereadoras de Formosa

Nesta semana, a Câmara de Formosa publicou Ato do Presidente com a divulgação do calendário das reuniões das Comissões Permanentes. O objetivo da medida é ampliar a divulgação das atividades legislativas desempenhadas pelos vereadores e vereadoras de Formosa fomentando mecanismos para que a população possa acompanhar os serviços realizados pelos seus representantes e compreender um pouco mais do cotidiano de trabalhos realizados pelos parlamentares na Câmara.

De acordo com o Ato do Presidente nº 38/23, publicado no dia 31 de maio, o calendário de reuniões prevê os seguintes horários e datas:

  • 05/06, às 09 horas - Comissão de Justiça e Redação;
  • 05/06, às 14 horas - Comissão de Finanças e Orçamento;
  • 06/06, às 14 horas - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades;
  • 07/06, às 14 horas - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
  • 13/06, às 14 horas - Comissão de Educação;
  • 14/06, às 14 horas - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social;
  • 15/06, às 14 horas - Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa;
  • 19/06, às 09 horas - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo;
  • 19/06, às 14 horas - Comissão de Esporte e Lazer;
  • 20/06, às 09 horas - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres;
  • 20/06, às 14 horas - Comissão de Saúde e Assistência Social;
  • 21/06, às 09 horas - Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público;
  • 21/06, às 14 horas - Comissão de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável;
  • 22/06, às 09 horas - Comissão de Regularização Fundiária;
  • 22/06, às 14 horas - Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.

 

As Comissões

Cada Comissão Parlamentar Permanente tem atribuições específicas quanto ao tipo de parecer a ser produzido. Em geral, todas elas têm, como principal objetivo, confeccionar pareceres técnicos a respeito do assunto tratado nos projetos de Lei em tramitação. Isso acontece após a propositura ser lida em plenário e encaminhada às comissões temáticas. Feito o parecer, a proposta retorna para discussão e votação no plenário.

O parecer é um documento legislativo que reúne informações quanto à legalidade, os argumentos e informações relacionados ao assunto tratado em cada projeto de Lei. Este documento serve para apontar se a proposta possui (ou não) condições para continuidade no processo legislativo. As reuniões, a princípio, serão realizadas com a participação dos membros de cada comissão e suas respectivas equipes de assessores e chefes de gabinete.

As atas e pareceres confeccionados por cada comissão ficarão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Foto: Sala de reuniões das Comissões Permanentes - Arq./Dep.Com. | Texto: Departamento de Comunicação da Câmara

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