Câmara discute Emenda à Lei Orgânica nesta quarta

por comunicacao — publicado 03/10/2023 17h10, última modificação 03/10/2023 17h10

Vereadores e vereadoras também discutirão 11 projetos de Lei nas três fases de votação

Câmara discute Emenda à Lei Orgânica nesta quarta

Nesta quarta-feira (04), a Câmara Municipal de Formosa realiza Sessão Ordinária para discutir e votar uma Emenda à Lei Orgânica, um total de 11 projetos de Lei nas três fases de debate e apresentarão 37 indicações abordando diversas demandas de nossa cidade. A reunião começa às 9 horas e terá transmissão ao vivo em nosso canal no YouTube. Os interessados em acompanhar o debate presencialmente devem se deslocar à Sede da OAB Formosa, na Avenida Antônio Guimarães, nº 100, no Parque Laguna.

De acordo com a pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (04), os vereadores apresentarão 37 indicações, que serão remetidas ao Chefe do Poder Executivo para as devidas providências. Além disto, serão apreciados 21 projetos de Decreto Legislativo com a apresentação dos nomes dos homenageados com o Título de Cidadão Formosense e a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira que serão votados em segunda e última fase. As duas informações podem ser conferidas acessando a pauta clicando AQUI.

Projetos de Lei e Emenda à Lei Orgânica em votação

Na sessão desta quarta (04), serão 11 projetos de Lei e uma Emenda à Lei Orgânica sendo discutidos nas três fases de votação e discussão. A primeira fase é onde os vereadores e vereadoras discutem os pareceres das comissões permanentes. Na segunda fase, os parlamentares podem apresentar emendas para aperfeiçoar a propositura apreciada em Plenário e é considerada a última fase de votação para alguns tipos de matérias legislativa. Por fim, a terceira fase encerra o ciclo de votações de modo que para o projeto seguir seu trâmite para sanção/promulgação ou veto é necessária a aprovação em todas as fases.

Confira abaixo as matérias que serão discutidas pelo Plenário da Câmara Municipal de Formosa na manhã desta quarta:

1ª Fase

Autoria	Projeto de Lei
Ciê do Sacolão	PL nº 28/23 - Denomina de Rua Januário Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Delegada Fernanda	PL nº 63/23 - Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly".
Simone Ribeiro	PL nº 69/23 - Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.

2ª Fase

Autoria	Projeto de Lei
Roberta Brito Marquim Araújo Simone Ribeiro Delegada Fernanda Valdson José Hermes Costa Professor Shinayder Welio de Iraci Chegou Luziano Martins Filipe Vilarins Joselson Trovão Cátia Rodrigues Com de Paiva Índio De Assis Subtenente Clésio	Emenda Modificativa nº 32/23 - Modifica o § 4º do Art. 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/23, de 8 de Agosto de 2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa”.
Delegada Fernanda Valdson José Hermes Costa Ciê do Sacolão Professor Shinayder Simone Ribeiro Welio de Iraci Chegou Luziano Martins Nema	Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/23 - Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º,tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa. Obs.: está é a última fase de discussão e votação desta matéria.
Subtenente Clésio	PL nº 77/23 - Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Dr. João Batista	PL n.º 73/23 - Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa. PL nº 74/23 - Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal da Cultura de Formosa. PL nº 76/23 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019”.
Professor Shinayder	PL nº 75/23 - Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.”

3ª Fase

Autoria	Projeto de Lei
Valdson José	PL nº 59/23 - Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”. PL nº 61/23 - Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”. PL nº 64/23 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim”.

Autoria

Projeto de Lei

Valdson José

A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 09 de outubro, às 9 horas. Não perca.

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