Câmara aprova Programa de Promoção da Cultura da Paz

Neste mês de abril, a Câmara de Formosa aprovou o Projeto de Lei nº 20/22, que institui o "Programa de Promoção da Cultura da Paz" nas unidades do Sistema Público de Ensino no município. O objetivo do projeto é desenvolver ações educativas e de valorização da vida, promover o fortalecimento da relação entre a escola e a comunidade, formar comissões de promoção da paz e da prevenção da violência nas unidades de ensino, entre outros aspectos.

O projeto, protocolado pelo Vereador Valdson José, prevê a criação de uma equipe multiprofissional e de integração entre as secretarias cujas competências sejam afetas aos objetivos do Programa. Também orienta o Poder Executivo a garantir a participação de representações estudantis, da sociedade civil organizada, dos Conselhos, Sindicatos e outras entidades públicas e privadas. Por fim, será permitida a promoção de parcerias governamentais obedecidos os requisitos legais.

Segundo a justificativa apresentada pelo Vereador Valdson José, "as ações de promoção da paz e de combate à violência no ambiente escolar, deve levar em consideração todas as situações e realidades, garantindo a discussão sobre cidadania, direitos humanos, ética, promoção e igualdade de gênero, raça e orientação sexual nos currículos escolares, além de propiciar retaguarda multiprofissional aos profissionais para lidar com a violência e envolver a comunidade nesse processo", afirma. O Projeto foi aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto da proposta.