Ato do Presidente nº 9/20

ATO DO PRESIDENTE Nº 9/20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que o feriado de Carnaval será no dia 25 de fevereiro, terça-feira;

Considerando que é praxe da Administração em todas as suas esferas, a fixação de ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval;

Considerando que dia 26 de fevereiro é quarta-feira de cinzas, primeiro dia após o feriado de Carnaval;

Resolve,

Art. 1º Decretar o fechamento da Câmara nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, retornando as atividades a partir das 12h do dia 26 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 20 de fevereiro de 2020.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

Publicado no Portal da Câmara

EDSONEY CALDEIRA NUNES
            Secretário Geral