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Ato do Presidente nº 8/21

por Secretaria-Geral — publicado 14/02/2021 14h31, última modificação 14/02/2021 14h31
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

 

 

 

 

ATO DO PRESIDENTE Nº 8/21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;
Considerando que o Carnaval será no dia 16 de fevereiro, terça-feira;
Considerando que é praxe da Administração em todas as suas esferas, a fixação de ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval;
Considerando que dia 17 de fevereiro é quarta-feira de cinzas;
Resolve,
Art. 1º Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica Revogado o ato nº 07/ 2021.

Câmara Municipal de Formosa, 14 de fevereiro de 2021.


ACINEMAR GONÇALVES COSTA
Presidente

Publicado no Portal da Câmara.
Data supra.


EDSONEY CALDEIRA NUNES
          Secretário-Geral