Ato do Presidente nº 5/21

ATO DO PRESIDENTE Nº 5/21, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a substituição do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Israel de Assis Alves.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, II, alínea “e” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara, e

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, do Regimento Interno, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 51 da Resolução nº 4, de 2008;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente nº 1/21, de 5 de janeiro de 2021;

Considerando que os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS) deliberaram e elegeram a Vera. FERNANDA MARTINS DE LIMA como Presidente dessa Comissão, conforme determina o art. 50 do Regimento Interno;

Resolve,

Art. 1º Nomear a Vera. FERNANDA MARTINS DE LIMA como Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS).

Art. 2º A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: FERNANDA MARTINS DE LIMA;

II – Membro: ISRAEL DE ASSIS ALVES; e

III – Membro: MARCOS GOULART DE ARAUJO

Art. 2º A composição das Comissões passa a ser a descrita no Anexo Único deste Ato. 

Art. 3º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 28 de janeiro de 2021.

ACINEMAR GONÇALVES COSTA
Presidente

Publicado no Portal da Câmara.
Data supra.

EDSONEY CALDEIRA NUNES
          Secretário-Geral

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2021