Ato do Presidente nº 22/20
ATO DO PRESIDENTE Nº 22/20, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições, e
Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;
Considerando o art. 107 do Regimento Interno, o qual determina que as Sessões Ordinárias serão realizadas às terças e quartas-feiras da primeira semana do mês, e as três Sessões restantes serão realizadas às terças, quartas e quintas-feiras da segunda semana, do mesmo mês, com início às 19h;
Considerando a necessidade de um prazo maior para análise dos projetos em trâmite nesta última Sessão Legislativa da 18ª Legislatura;
Resolve,
Art. 1º Alterar o Anexo Único do Ato do Presidente nº 12, de 6 de abril de 2020, que “Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020”, transferindo a Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro para o dia 11 do mesmo mês.
Art. 2º O Calendário das Sessões Ordinárias do ano de 2020 passa a ser o descrito no Anexo Único deste Ato.
Art. 3º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Formosa, 3 de dezembro de 2020.
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Presidente
Publicado no Portal da Câmara.
Data supra.
EDSONEY CALDEIRA NUNES
Secretário-Geral
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM 2020
|
|
TERÇA |
QUARTA |
TERÇA |
QUARTA |
QUINTA |
|
JANEIRO |
- |
- |
- |
- |
- |
|
FEVEREIRO |
4 |
5 |
11 |
12 |
13 |
|
MARÇO |
3 |
4 |
10 |
11 |
12 |
|
ABRIL |
* |
* |
* |
* |
* |
|
MAIO |
5 |
6 |
12 |
13 |
14 |
|
JUNHO |
2 |
3 |
16 |
17 |
18 |
|
JULHO |
- |
- |
- |
- |
- |
|
AGOSTO |
4 |
* |
11 |
12 |
13 |
|
SETEMBRO |
1 |
2 |
8 |
9 |
10 |
|
OUTUBRO |
6 |
7 |
13 |
14 |
15 |
|
NOVEMBRO |
3 |
4 |
24 |
25 |
26 |
|
|
TERÇA |
QUARTA |
QUARTA |
QUINTA |
SEXTA |
|
DEZEMBRO |
1 |
2 |
9 |
10 |
11 |
- As Sessões iniciam-se às 19h no Plenário da Câmara.
- As Audiências Públicas e Sessões Extraordinárias serão incluídas na Agenda de Eventos ao longo do ano.
- Em razão dos feriados nacionais, algumas Sessões foram marcadas em dias alternativos.
* As Sessões Ordinárias dos dias 7, 8, 14, 15 e 16 de abril foram canceladas em razão da pandemia de COVID-19 (Ato do Presidente nº 12, de 6 de abril de 2020).
* A Sessão Ordinária do dia 5 de agosto foi cancelada em razão da pandemia da COVID-19 (Ato do Presidente nº 17, de 5 de agosto de 2020).
- As Sessões Ordinárias dos dias 7 e 15 de outubro não foram realizadas por falta de quórum regimental.
Câmara Municipal de Formosa, 3 de dezembro de 2020.
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Presidente