Ato do Presidente nº 18/20

ATO DO PRESIDENTE Nº 18/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a substituição da Relatora da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Vera. Roberta Brito Schwerz Funguetto.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, II, alínea “e” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara, e

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, do Regimento Interno, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 51 da Resolução nº 4, de 2008;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente nº 8/20, de 4 de fevereiro de 2020;

Considerando que a Vera. ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGUETTO solicitou seu afastamento da Comissão de Justiça e Redação (CJR), conforme ofício nº 38/2020, de 7 de agosto de 2020;

Resolve,

Art. 1º Nomear o Ver. CARLOS GOMES DE MOURA como Relator da  Comissão de Justiça e Redação (CJR).

Art. 2º A Comissão de Justiça e Redação (CJR) passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: EDMUNDO NUNES DOURADO;

II – Vice-Presidente: ACINEMAR GONÇALVES COSTA; e

III – Relator: CARLOS GOMES DE MOURA.

Art. 3º As composições das Comissões Permanentes passam a ser as descritas no Anexo Único deste Ato.   

Art. 4º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 10 de agosto de 2020.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

Publicado no Portal da Câmara.

            Data supra.

EDSONEY CALDEIRA NUNES
         Secretário-Geral

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020