Ato do Presidente nº 16/20

ATO DO PRESIDENTE Nº 16/20, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, II, alínea “e” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara, e

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, do Regimento Interno, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 51 da Resolução nº 4, de 2008;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente nº 8/20, de 4 de fevereiro de 2020;

Considerando que o Ver. EDUARDO LEONEL DE PAIVA solicitou sua saída da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), conforme ofício nº 16/2020, de 4 de agosto de 2020;

Resolve,

Art. 1º Nomear o Ver. ARISTÓTELES DE LACERDA NETO como Vice-Presidente da  Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).

Art. 2º A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: EDMUNDO NUNES DOURADO;

II – Vice-Presidente: ARISTÓTELES DE LACERDA NETO; e

III – Relator: JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 3º As composições das Comissões Permanentes passam a ser as descritas no Anexo Único deste Ato.   

Art. 4º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 5 de agosto de 2020.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

Publicado no Portal da Câmara.

Data supra.

EDSONEY CALDEIRA NUNES
         Secretário-Geral

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020