Ato do Presidente nº 16/20

por Secretário-Geral — publicado 05/08/2020 18h55, última modificação 05/08/2020 18h55
Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.

 

 

 

 

ATO DO PRESIDENTE Nº 16/20, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a substituição do Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Ver. Eduardo Leonel de Paiva.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, II, alínea “e” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara, e

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, do Regimento Interno, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 51 da Resolução nº 4, de 2008;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente nº 8/20, de 4 de fevereiro de 2020;

Considerando que o Ver. EDUARDO LEONEL DE PAIVA solicitou sua saída da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), conforme ofício nº 16/2020, de 4 de agosto de 2020;

Resolve,

Art. 1º Nomear o Ver. ARISTÓTELES DE LACERDA NETO como Vice-Presidente da  Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).

Art. 2º A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: EDMUNDO NUNES DOURADO;

II – Vice-Presidente: ARISTÓTELES DE LACERDA NETO; e

III – Relator: JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA.

Art. 3º As composições das Comissões Permanentes passam a ser as descritas no Anexo Único deste Ato.   

Art. 4º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 5 de agosto de 2020.

 

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

 

Publicado no Portal da Câmara.

Data supra.


EDSONEY CALDEIRA NUNES
         Secretário-Geral

 

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CAF)

PRESIDENTE

ACINEMAR GONÇALVES COSTA

VICE-PRESIDENTE

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO

RELATOR

JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO

 

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO (CAP)

PRESIDENTE

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

VICE-PRESIDENTE

JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO

RELATOR

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

 

 

COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CCD)

PRESIDENTE

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

VICE-PRESIDENTE

ALMIRO FRANCISCO GOMES

RELATOR

DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO

 

 

COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP)

PRESIDENTE

ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGHETTO

VICE-PRESIDENTE

ALMIRO FRANCISCO GOMES

RELATOR

DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED)

PRESIDENTE

ACINEMAR GONÇALVES COSTA

VICE-PRESIDENTE

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

RELATOR

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA

 

 

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL)

PRESIDENTE

LUZIANO MARTINS DE ARAÚJO

VICE-PRESIDENTE

CARLOS GOMES DE MOURA

RELATOR

ALMIRO FRANCISCO GOMES

 

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)

PRESIDENTE

EDMUNDO NUNES DOURADO

VICE-PRESIDENTE

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO

RELATOR

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA

 

 

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR)

PRESIDENTE

EDMUNDO NUNES DOURADO

VICE-PRESIDENTE

ACINEMAR GONÇALVES COSTA

RELATORA

ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGUETTO

 

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (CMA)

PRESIDENTE

ALMIRO FRANCISCO GOMES

VICE-PRESIDENTE

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

RELATOR

DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO

 

 

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES (COS)

PRESIDENTE

DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO

VICE-PRESIDENTE

MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA

RELATOR

ALMIRO FRANCISCO GOMES

 

 

COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

PRESIDENTE

ALMIRO FRANCISCO GOMES

VICE-PRESIDENTE

JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA

RELATOR

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO

 

 

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSA)

PRESIDENTE

ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGUETTO

VICE-PRESIDENTE

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

RELATOR

EDMUNDO NUNES DOURADO

 

 

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CSP)

PRESIDENTE

MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTE

DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO

RELATOR

CARLOS GOMES DE MOURA

 

 

COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO (CTP)

PRESIDENTE

ARISTÓTELES DE LACERDA NETO

VICE-PRESIDENTE

LUZIANO MARTINS DE ARAUJO

RELATOR

MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA