Ato do Presidente nº 10/20

ATO DO PRESIDENTE Nº 10/20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), Ver. Rafael de Almeida Barros.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, II, alínea “e” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara, e

Considerando o contido no art. 23, I, alínea “a”, do Regimento Interno, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 51 da Resolução nº 4, de 2008;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente nº 8/20, de 4 de fevereiro de 2020;

Considerando que o Ver. RAFAEL DE ALMEIDA BARROS solicitou sua saída da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS), conforme ofício nº 16/2020, de 18 de fevereiro de 2020;

Resolve,

Art. 1º Nomear o Ver. ALMIRO FRANCISCO GOMES como Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (COS).

Art. 2º A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO;

II – Vice-Presidente: MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA; e

III – Relator: ALMIRO FRANCISCO GOMES.

Art. 3º As composições das Comissões Permanentes passam a ser as descritas no Anexo Único deste Ato.   

Art. 4º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 20 de fevereiro de 2020.

CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente

Publicado no Portal da Câmara

EDSONEY CALDEIRA NUNES
            Secretário Geral

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2020