Ato do Presidente n.º 025/18

ATO DO PRESIDENTE N.º 025/18 ED, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a nomeação do Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 22, II, alínea “e” da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno, e

Considerando o contido no Art. 23, I, alínea “a”, da Resolução n.º 004/2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 51 da Resolução n.º 004/08;

Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente n.º 003/18, de 03 de janeiro de 2018, com alteração dada pelos Atos do Presidente n.º 012/18, de 24 de maio de 2018 e n.º 020/18, de 16 de agosto de 2018;

Considerando que o Ver. GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS, licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura;

Considerando que o Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA, assumiu o cargo do vereador licenciado;

Resolve,

Art. 1º Nomear o Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA, para exercício no período de 03 a 31 de dezembro de 2018, das seguintes funções:  

I - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAP);

II - Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa (CCD); e

III - Relator da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMA).

Art. 2º As Comissões Permanentes de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, passam a ter as seguintes composições:

I - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAP):

a) Presidente: Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA

b) Vice-Presidente: Ver. EDUARDO LEONEL DE PAIVA

c)  Relator: Ver. ARISTÓTELES DE LACERDA NETO

II - Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa (CCD):

a) Presidente: Ver. BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

b) Vice-Presidente: Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA

c)  Relator: Ver. ALMIRO FRANCISCO GOMES

III - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMA):

a) Presidente: Ver. JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO

b) Vice-Presidente: Ver. DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO

c)  Relator: Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA

Art. 3º A composição das Comissões Permanentes passa a ser a descrita no Anexo Único deste Ato.

Art. 4º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 03 de dezembro de 2018.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

Publicado no Portal da Câmara 

EDSONEY CALDEIRA NUNES
         Secretário Geral

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2018