Ato do Presidente n.º 020/18
ATO DO PRESIDENTE N.º 020/18 ED, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Ver. WENNER PATRICK DE SOUSA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 22, II, alínea “e” da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno, e
Considerando o contido no Art. 23, I, alínea “a”, da Resolução n.º 004/2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;
Considerando que os membros das Comissões Permanentes são nomeados pelo Presidente da Câmara para o período de 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 51 da Resolução n.º 004/08;
Considerando que os membros das Comissões Permanentes foram nomeados pelo Ato do Presidente n.º 003/18, de 03 de janeiro de 2018, com alteração dada pelo Ato do Presidente n.º 012/18, de 24 de maio de 2018;
Considerando que o Ver. WENNER PATRICK DE SOUSA solicitou sua saída da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR);
Resolve,
Art. 1º Nomear o Ver. MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA como Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR).
Art. 2º Fica alterada a composição da Comissão de Justiça e Redação, descrita no Anexo Único do Ato do Presidente n.º 012/18, de 24 de maio de 2018, sendo assim definida:
I – Presidente: Ver. JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA;
II – Vice-Presidente: Ver. ACINEMAR GONÇALVES COSTA;
III – Relator: Ver. MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA.
Art. 3º A composição das Comissões Permanentes passa a ser a descrita no Anexo Único deste Ato.
Art. 4º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Formosa, 16 de agosto de 2018.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
Publicado no Portal da Câmara
EDSONEY CALDEIRA NUNES
Secretário Geral
ANEXO ÚNICO
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 2018
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COMISSÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CAF) |
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PRESIDENTE |
ACINEMAR GONÇALVES COSTA |
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VICE-PRESIDENTE |
JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO |
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RELATOR |
EDUARDO LEONEL DE PAIVA |
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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO (CAP) |
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PRESIDENTE |
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS |
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VICE-PRESIDENTE |
EDUARDO LEONEL DE PAIVA |
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RELATOR |
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO |
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COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CCD) |
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PRESIDENTE |
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO |
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VICE-PRESIDENTE |
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS |
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RELATOR |
ALMIRO FRANCISCO GOMES |
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COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP) |
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PRESIDENTE |
ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGHETTO |
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VICE-PRESIDENTE |
CLAYTON DANTAS DIAS |
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RELATOR |
DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CED) |
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|
PRESIDENTE |
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA |
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VICE-PRESIDENTE |
CLAYTON DANTAS DIAS |
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RELATOR |
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS |
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COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL) |
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|
PRESIDENTE |
DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO |
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VICE-PRESIDENTE |
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO |
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RELATOR |
CARLOS GOMES DE MOURA |
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) |
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PRESIDENTE |
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO |
|
VICE-PRESIDENTE |
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS |
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RELATOR |
JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO |
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR) |
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PRESIDENTE |
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA |
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VICE-PRESIDENTE |
ACINEMAR GONÇALVES COSTA |
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RELATOR |
MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA |
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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (CMA) |
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PRESIDENTE |
JOELSON ROBERTO VAZ SANTIAGO |
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VICE-PRESIDENTE |
DOMINGOS DE SENA LOPES FILHO |
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RELATOR |
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS |
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES (COS) |
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PRESIDENTE |
CLAYTON DANTAS DIAS |
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VICE-PRESIDENTE |
MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA |
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RELATOR |
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO |
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COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) |
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PRESIDENTE |
WENNER PATRICK DE SOUSA |
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VICE-PRESIDENTE |
ALMIRO FRANCISCO GOMES |
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RELATOR |
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA |
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSA) |
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PRESIDENTE |
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO |
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VICE-PRESIDENTE |
EDUARDO LEONEL DE PAIVA |
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RELATOR |
ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGHETTO |
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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (CSP) |
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PRESIDENTE |
MIGUEL RUBENS DOS SANTOS OLIVEIRA |
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VICE-PRESIDENTE |
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO |
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RELATOR |
CARLOS GOMES DE MOURA |
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COMISSÃO DE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO (CTP) |
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PRESIDENTE |
ACINEMAR GONÇALVES COSTA |
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VICE-PRESIDENTE |
WENNER PATRICK DE SOUSA |
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RELATOR |
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO |
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