Ato do Presidente n.º 014/18
ATO DO PRESIDENTE N.º 014/18 ED, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Altera o anexo único do Ato do Presidente n.º 002/18, de 03 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Formosa em 2018”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o contido no Art. 23, I, alínea “a”, da Resolução n.º 004/2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;
Considerando o período de recesso legislativo e a necessidade de apreciação de todas as matérias em trâmite na Câmara;
Considerando que um intervalo maior entre as Sessões do mês de junho permitirá a emissão dos Pareceres das Comissões e as deliberações necessárias;
Resolve,
Art. 1º Alterar o Anexo único do Ato do Presidente n.º 002/18, de 03 de janeiro de 2018, transferindo as Sessões Ordinárias dos dias 12, 13 e 14 de junho para a semana seguinte, nos dias 19, 20 e 21. As demais sessões seguirão o Calendário previamente agendado, conforme Anexo deste Ato.
Art. 2º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Formosa, 30 de maio de 2018.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
Publicado no Portal da Câmara
EDSONEY CALDEIRA NUNES
Secretário Geral
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM 2018
|
TERÇA |
QUARTA |
TERÇA |
QUARTA |
QUINTA |
JANEIRO |
- |
- |
- |
- |
- |
FEVEREIRO |
06 |
07 |
20 |
21 |
22 |
MARÇO |
06 |
07 |
13 |
14 |
15 |
ABRIL |
03 |
04 |
10 |
11 |
12 |
MAIO |
08 |
09 |
15 |
16 |
17 |
JUNHO |
05 |
06 |
19 |
20 |
21 |
JULHO |
- |
- |
- |
- |
- |
AGOSTO |
07 |
08 |
14 |
15 |
16 |
SETEMBRO |
04 |
05 |
11 |
12 |
13 |
OUTUBRO |
02 |
03 |
09 |
10 |
11 |
NOVEMBRO |
06 |
07 |
20 |
21 |
22 |
DEZEMBRO |
04 |
05 |
11 |
12 |
13 |
* As Sessões iniciam-se às 19h no Plenário da Câmara.
* As Audiências Públicas e Sessões Extraordinárias serão incluídas na Agenda de Eventos ao longo do ano.
* Em razão dos feriados nacionais, algumas Sessões foram marcadas em dias alternativos.
* As Sessões previamente agendadas para os dias 12, 13 e 14 de junho foram transferidas para os dias 19, 20 e 21 do mesmo mês.
Câmara Municipal de Formosa, 30 de maio de 2018.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente