Ato do Presidente n.º 004/19

ATO DO PRESIDENTE N.º 004/19 ED, DE 01 DE MARÇO DE 2019

 Dispõe sobre o fechamento da Câmara no feriado de Carnaval.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o contido no Art. 23, I, alínea “a”, da Resolução n.º 004/2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, que determina a forma em que os atos do Presidente da Câmara de regulamentação dos serviços administrativos devem ser realizados;

Considerando que o feriado de Carnaval será no dia 05 de março, terça-feira;

Considerando que é praxe da Administração em todas as suas esferas, a fixação de ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval;

Considerando que dia 06 de março é quarta-feira de cinzas, primeiro dia após o feriado de Carnaval;

Resolve,

Art. 1º Decretar o fechamento da Câmara nos dias 04 e 05 de março de 2019, retornando as atividades a partir das 12h do dia 06 de março de 2019.

Art. 2º Este Ato do Presidente entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Formosa, 01 de março de 2019.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

Publicado no Portal da Câmara

EDSONEY CALDEIRA NUNES
          Secretário Geral