Ata das Sessões Extraordinárias do dia 30/10/18
ATA N.º 010/18 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/10/2018
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às nove horas e vinte e sete minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Clayton Dantas Dias – Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário) e Luziano Martins de Araujo não compareceram às Sessões. O Ver. Bruno Araújo justificou as ausências dos Vers. Ceguinho e Luziano Martins. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (18/09/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 035/18 que “Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, foi aprovado em todas as fases por 07 votos favoráveis (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Jurandir Oliveira, Macarrão, Miro Bikes, Nema e Netinho Lacerda), 05 contrários (Vers. Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 04 ausências (Vers. Ceguinho, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva e Luziano Martins). O PL 037/18 que “Reorganiza a Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento e cobrança dos tributos da espécie tributária do IPTU, ITBI e do ITR (conforme convênio), dos imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências”, foi retirado pelo líder do Governo, Ver. Jurandir Oliveira, durante a 1ª fase de discussão e votação. O PL 038/18 que “Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências”, foi aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fases por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Ceguinho, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva e Luziano Martins). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 010/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dez horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário