Ata das Sessões Extraordinárias do dia 23/11/17
ATA N.º 014/17 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO DIA 23/11/2017
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva e Genedir Vicente Benetti Ribas não compareceram às Sessões. A ausência do Ver. Genedir Ribas foi justificada pelo Presidente durante a Sessão Ordinária ocorrida nesta mesma data. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (19/10/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – O PLC 055/17 que “Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, foi aprovado em todas as fases por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Joelson “Trovão”, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva e Genedir Ribas). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 014/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário